OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

Vantuil: ranking compõe estratégia para melhorar atuação da justiça

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

Lesão corporal grave. Sentença condenatória. Apelação.

O POVO e o governo

Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil

Falso produtor musical é investigado por golpe milionário em 9 mulheres

Vítimas se uniram para denunciar o golpista que dizia trabalhar em uma gravadora musical conhecida.

Digitalização de processos no cartório exige "cultura" de gerenciamento de documentos

Por Rodrigo Reis, Diretor Comercial e Sócio da Reis Office.

Considerações sobre o cenário de investimentos para 2022

Por Luís Fernando Lima.

TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel

Por Percival Maricato.

A pandemia, o pedestal e a ideia de perfeição absoluta

O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus, o isolamento social e a alteração de planos.

Aprovada garantia de vaga em escola para filhos de vítimas de violência doméstica

Projeto foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira e vai para a Câmara.

Decreto nº 6.155, de 11 de julho de 2007

Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.

Rede de fast food é condenada por mandar empregado alterar validade de produtos vencidos

Os produtos eram oferecidos aos funcionários e ao público

De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas

Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais

Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento

Por Daniela Coelho e Helder Assis